Gabinete de Acompanhamento e Orientação Juvenil

Este espaço de atendimento é para ti e é gratuíto e confidencial. É assegurado por uma equipa técnica qualificada, com disponibilidade para te ouvir e ajudar a lidar com aspetos ligados ao teu desenvolvimento psicossocial.

Deves fazer uma marcação prévia. O Gabinete tentará adaptar-se à tua disponibilidade de horário.

Autorização de Tratamento de Dados Pessoais:

 De acordo com as disposições do Regulamento Geral da Proteção de Dados – Regulamento EU 2016/679, o tratamento de dados pessoais realizado pelo Município de Oliveira de Azeméis é orientado pelo princípio da licitude, lealdade, disponibilidade e transparência e da proteção da sua confidencialidade e dos direitos dos/as titulares.

Finalidade do tratamento – Aconselhamento Juvenil GAOJ

Utilização dos dados pessoais – Colaboradores/as do Gabinete da Juventude e Tempos Livres e Técnicos/as de Ação Social autorizados/as para o efeito. Os dados poderão ser fornecidos às autoridades judiciais ou administrativas nos casos em que a lei obriga.

Prazo de conservação dos dados - Os dados pessoais são mantidos até se esgotar o fim a que se destinam, procedendo-se à sua eliminação de acordo com a legislação em vigor.

Direitos dos utilizadores – Os/As requerentes poderão aceder aos dados que lhes dizem respeito, podendo ainda solicitar a sua correção ou atualização. Para o exercício dos seus direitos no âmbito da proteção de dados, deverá contactar o/a Encarregado/a de Proteção de Dados do Município para epd@cm-oaz.pt. A falta de consentimento para o tratamento dos dados pessoais, para os efeitos acima definidos, constitui a impossibilidade de aconselhamento juvenil do GAOJ.

Termo de consentimento

Ao submeter o formulário estará a aceitar e autorizar de forma explícita e informada, que os dados pessoais disponibilizados sejam objeto de tratamento nos moldes legalmente admissíveis.